Artigos
De que forma o investigado ou acusado pode se livrar do processo ou de inquérito policial?
Atualmente é possível através de um acordo celebrado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por um advogado especializado em acordo penais; sendo que uma vez cumprido, ensejará o arquivamento da investigação ou da ação penal. Esse ato normativo de...
Requisitos e benefícios do acordo de não persecução penal
REQUISITOS E BENEFÍCIOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL A Lei 13.964 pulicada em 24 dezembro de 2019 aperfeiçoou a legislação penal e a sistemática processual penal, possibilitando uma espécie de acordo mais abrangente para os envolvidos em crime, diferente da...
Qual o critério que um bom criminalista deve usar antes de aceitar uma causa?
QUAL O CRITÉRIO QUE UM BOM CRIMINALISTA DEVE USAR ANTES DE ACEITAR UMA CAUSA? Ao contrário do que se pensa; o exercício da advocacia criminal é muito mais complexo do que se imagina. E para aqueles que não são militantes e não conhecem profundamente área, antes de se...
Área de Atuação
Direito do Trabalho
Direito do trabalho: características, divisões e princípios
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário: guia completo [Atualizado 2021]
O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. A atuação mais nítida e regular do direito previdenciário está na …
Direito do Trânsito
O que é direito de trânsito?
A seção do Direito com a finalidade de criar, julgar e sentenciar leis jurídicas e administrativas referentes ao trânsito é denominada Direito de Trânsito. É dentro do Direito de Trânsito, principalmente, que se regulamentam todas as leis, regras, direitos e deveres do…
Direito Civil
Direito Civil: resumo, definições, exemplos e livros
O Direito Civil pode ser entendido como o “direito do cidadão”. Dessa forma, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade.
Profissionais
Dr Hélio Gomes Dos Santos
Advogado
Pós-Graduado em Dir. Criminal, Mestre no Direito Civil e Negócios Internacionais e especialista no Direito do Trabalho e Trânsito.